Consultoria Empresarial

Por meio de parceiros oferecemos:

  • Maximização dos Resultados Operacionais, através de uma economia idônea;
  • Racionalização da Carga Tributária;
  • Revisão completa dos Procedimentos Contábeis, Fiscais e Procedimentais com foco na identificação de possibilidades de redução dos ônus tributários;
  • Recuperação de Tributos pagos a maior e/ou indevidamente;
  • Revisão para formalização e tributação correta e adequada de todas as receitas;
  • Readequação dos vínculos contratuais e de relacionamento para obter a minimização de riscos trabalhistas e cíveis, menor custo tributário e maior benefício para a empresa;
  • Foco na proteção da instituição e na definição e estabelecimento completo das responsabilidades civis e profissionais;
  • Revisão e Repactuação de todos os contratos existentes, dentro de uma visão sistêmica e com foco em resultados;
  • Adequação dos vínculos contratuais, visando à minimização de riscos trabalhistas e cíveis, menor custo tributário e maior benefício para a empresa;

Nossos serviços de valuation buscam identificar o valor patrimonial e econômico das companhias avaliadas para diversos fins, como vendas estratégicas, compra de participação acionária, cisão societária, captação de investimentos e diversos outros de interesse dos acionistas. Nessa área são realizados também estudos de viabilidade econômica de projetos em diferentes estágios, assessorando os clientes na tomada de decisão de investimento.

Em diferentes estágios, os negócios de nossos clientes prospectam a compra ou fusão com outras companhias, buscando a expansão de seus empreendimentos. Além disso, em movimentos de consolidação de mercado ou oportunidades de venda de seus negócios, assessoramos nossos clientes na venda de participação acionária em suas companhias. Nossa atuação vai desde a determinação do preço-alvo de venda, a negociação técnica, a assessoria jurídica para due dilligence e os contratos finais.

  • Venda de Empresas
  • Fusões/Aquisições
  • Participações Minoritárias/Majoritárias

Planejamento Sucessório pode ser definido como um conjunto de instrumentos e estratégias implementadas por uma empresa ou grupo familiar, bem como por pessoas físicas com desejo de programar a sucessão, relacionado a três ramos do Direito: Tributário, Societário, Família e Sucessões.

Nessa linha, o planejamento sucessório segue uma exposição objetiva dos instrumentos mais comumente usados na prática. Isto é:

  • Na primeira parte, faremos a análise dos principais problemas enfrentados pelas empresas familiares e pessoas físicas que não adotaram medidas de planejamento. Exemplo: por que planejar, quem deve planejar, etc.
  • Em seguida, é feito o estudo de conceitos e princípios básicos do Direito de Família e das Sucessões, assim como a definição da estratégia societária e tributária pertinente a real necessidade do prospect;
  • Por fim, é feita a exposição sobre os principais instrumentos práticos de Planejamento Sucessório (doações, testamentos, holdings, preparação de herdeiros etc.) tendo como objetivo uma condução segura e sustentável da estratégia a ser implantada.

Todo empresário está sujeito a diversas responsabilizações, nas quais o seu patrimônio pessoal também fica exposto. Quando não há a figura da Holding, os próprios bens (móveis e imóveis) ficam sujeitos aos riscos (penhora, alienações judiciais, etc.).

Entretanto, quando existe a figura da Holding, há um distanciamento entre os riscos da atividade e os bens dos sócios, que não serão atingidos diretamente, a não ser em casos de fraude, esvaziamento patrimonial em situação de insolvência, etc.

Na presença da Holding, o que se torna passível de penhora são os frutos e rendimentos que as quotas ou ações irão produzir, ou as próprias quotas ou ações, conforme preceituam os art. 1.026 e 1.031 do Código Civil.

Neste caso, o parágrafo 2º do art. 1.031 estipula que o pagamento das quotas pertencentes ao sócio devedor será feita no prazo de 90 dias ou naquele previsto no contrato (quanto este instrumento tratar da retirada do sócio), o que representa inegável proteção, uma vez que a preferência será sempre dos outros sócios na aquisição das quotas do devedor nas condições que o contrato estipular.

Logo, na estruturação “blindada”, é possível a criação de uma Holding, na forma de sociedade empresária limitada, a qual terá por escopo a gestão patrimonial, exercendo as atividades preponderantes de locação, compra e venda.

A criação da estrutura descrita no tópica anterior, em relação à holding patrimonial sempre será necessária, ainda que outras estruturas possam integrar novas estratégias de proteção patrimonial, como é caso da empresa OFF-SHORE ("Offshore Company" é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados. Em geral, são sociedades constituídas em "paraísos fiscais", onde gozam de privilégios tributários. Além do benefício fiscal, estas empresas têm como característica não revelar seu quadro societário, poucas obrigações acessórias, em especial, contábeis e fiscais).

Com objetivo de maximizar o grau de proteção dos bens familiares, recomenda-se o uso dessas estruturas, para a proteção das aplicações financeiras, bens móveis e imóveis.